O processo da Yinflow.Life é composto por três etapas: pré-admissão, convite para a admissão e, por fim, a assinatura do contrato.
Primeiro, leia a prévia do contrato abaixo para entender como nossa parceria funcionará.
Se estiver de acordo, prossiga com o preenchimento deste formulário referente à etapa de pré-admissão, onde solicitaremos informações essenciais para validar seus documentos.
Caso seja aprovado(a) nesta fase, você será convidado(a) para a etapa de admissão, e então disponibilizaremos o contrato para assinatura.
São partes neste contrato, a YINFLOW LLC, empresa registrada sob o EIN 35-2698191, com sede em 1521 Concord Pike Street, Suite 301 #200, Wilmington, Delaware, 19803, EUA, a YINFLOW LTDA, empresa brasileira inscrita no CNPJ sob o nº 42.516.954/0001-00, com sede na Avenida Paulista, 1636, Sala 1504, Bela Vista, CEP 01310-200 e o PROFISSIONAL DE SAÚDE, pessoa jurídica voluntariamente pré-cadastrado no ambiente YINFLOW.LIFE e identificado no Anexo I deste Contrato, sendo médico, psicólogo, terapeuta ocupacional ou outro profissional de saúde admitido e devidamente habilitado ao exercício de sua profissão.
Este Contrato tem por objeto a formalização da parceria entre as empresas participantes do ambiente YINFLOW.LIFE e o PROFISSIONAL DE SAÚDE, para que através dos serviços e da divulgação realizada no ambiente YINFLOW.LIFE, o PROFISSIONAL DE SAÚDE possa ampliar sua rede de captação de clientes e prestar diretamente serviços aos interessados, por meio consultas pré-agendadas ou não, de teleconsultas médicas, psicoterapia, terapia ocupacional, concierge de saúde ou qualquer outro tipo de serviço especializado a ser incluído e disponibilizado no ambiente YINFLOW.LIFE.
Os serviços intermediados no ambiente YINFLOW.LIFE estão todos disponibilizados, identificados e descritos no endereço https://yinflow.life e poderão ser os seguintes:
(i) Teleconsultas Médicas: em ambiente seguro e exclusivamente digital para situações de agendamento prévio, com profissional de escolha do PACIENTE, com duração máxima de 50 minutos, sem retorno.
(ii) Teleconsultas Médicas Prioritárias: em ambiente seguro e exclusivamente digital, com duração máxima de 50 minutos, sem retorno, para atendimentos prioritários, com agendamento a partir do próximo horário disponível de pelo menos um dos profissionais disponíveis no dia.
(iii) Psicoterapia por Assinatura: consultas semanais ou quinzenais, pré-agendadas, com profissional de escolha do PACIENTE, com acesso a ferramentas de acompanhamento terapêutico exclusivas do ambiente YINFLOW.LIFE.
(iv) Terapia Ocupacional por Assinatura: consultas semanais ou quinzenais, pré-agendadas, com profissional de escolha do PACIENTE, com acesso a ferramentas de acompanhamento terapêutico exclusivas do ambiente YINFLOW.LIFE.
(v) Concierge da Saúde: intermediação personalizada no ambiente YINFLOW.LIFE para auxílio especializado na importação de produtos à base de cannabis mediante prescrição médica, pelo próprio PACIENTE.
A contratação dos serviços e das consultas é restrita a indivíduos maiores de 18 anos.
Este Contrato será assinado eletronicamente usando a ferramenta DocuSeal (hospedada em https://docs.yinflow.life), onde as partes declaram expressamente e inequivocamente que esse tipo de assinatura é legalmente válida, executável e suficiente para vincular as partes a todos os seus termos e condições, desde que sejam assinadas pelos mesmos. Além disso, as partes reconhecem que os documentos em formato eletrônico são totalmente válidos (como se em formato físico). As partes renunciam à possibilidade de exigir a troca, envio ou entrega das cópias originais (não eletrônicas) assinadas deste Contrato, bem como renunciam ao direito de recusar ou contestar a validade das assinaturas eletrônicas na extensão máxima permitida pela lei aplicável. Embora qualquer das partes possa assinar digitalmente este Contrato em um local diferente, o local de sua execução para todos os fins é a cidade de São Paulo, SP, conforme indicado abaixo e, por fim, concordam em dispensar as testemunhas instrumentárias na forma do parágrafo 4º, do artigo 784, do CPC, conferindo-se a este documento o poder de título executivo extrajudicial, na forma da lei processual civil e artigo 24, da Lei no. 8.906/94.
São obrigações das empresas participantes do ambiente YINFLOW.LIFE disponibilizar, mediante pagamento, toda a infraestrutura tecnológica para intermediação dos serviços, incluindo o suporte administrativo, marketing, agendamento e congêneres, a fim de permitir ao PROFISSIONAL DE SAÚDE atender a seus PACIENTES, assim entendido todo aquele que após cadastro no ambiente YINFLOW.LIFE, realiza a escolha do profissional de sua preferência, escolhe um pacote de serviços, realiza os pagamentos por consulta ou por período (de até 30 dias).
Assim como, são obrigações do PROFISSIONAL DE SAÚDE, após seu cadastro espontâneo no ambiente YINFLOW.LIFE por meio de equipamento próprio e compatível: fornecer seu certificado digital modelo A1 (eCNPJ); prestar o devido atendimento aos PACIENTES que lhes contratam, no dia e hora agendados, nos termos do quanto esperado pelas normas e diretrizes de seu conselho profissional; fornecer informações verídicas aos PACIENTES; emitir a respectiva nota fiscal de serviços para todas as Consultas realizadas, através do ambiente YINFLOW.LIFE; ser-lhe vedado a realização de consultas particulares aos PACIENTES fora dos moldes previstos neste Contrato; obrigar-se também a cumprir e observar as normas de cancelamento, reembolso e reagendamento; bem como respeitar os Termos de Uso, Política de Privacidade e o Código de Ética do ambiente YINFLOW.LIFE, encontradas nos endereços https://www.yinflow.life/#termos-de-uso, https://www.yinflow.life/#politica-de-privacidade e https://www.yinflow.life/codigo-de-etica, respectivamente.
O PROFISSIONAL DE SAÚDE será remunerado exclusivamente pelos PACIENTES pelos serviços prestados, de forma avulsa, consulta por consulta, pelos valores constantes no ambiente YINFLOW.LIFE, após os descontos automáticos dos pagamentos dos serviços prestados e respectivas comissões pagas às empresas participantes do ambiente YINFLOW.LIFE, previstos de forma exemplificativa no ANEXO I deste Contrato.
Os repasses dos valores ao PROFISSIONAL DE SAÚDE ocorrerão até o 20º dia do mês seguinte de cada Consulta contratada e paga pelo PACIENTE, através de transferência bancária direta e exclusiva para a conta de titularidade do CNPJ informado por ocasião do seu cadastro no ambiente YINFLOW.LIFE.
Toda e qualquer informação disponibilizada pelo ambiente YINFLOW.LIFE e pelo PACIENTE estão sujeitas ao sigilo e à confidencialidade esperadas das partes, sendo vedada a sua divulgação ou utilização a terceiros sem autorização prévia ou para fins diversos àqueles existentes no ambiente YINFLOW.LIFE.
O tratamento de dados será realizado conforme as diretrizes da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e as Políticas de Uso, Políticas de Privacidade e o Código de Ética do ambiente YINFLOW.LIFE, encontradas nos endereços https://www.yinflow.life/#termos-de-uso, https://www.yinflow.life/#politica-de-privacidade e https://www.yinflow.life/codigo-de-etica, respectivamente; garantindo-se a proteção e o uso adequado dos dados pessoais dos PACIENTES, das fichas de atendimento e demais condições contratuais.
As partes se comprometem a seguir as melhores práticas comerciais na intermediação dos serviços e na proteção dos direitos dos consumidores, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Qualquer reclamação ou divergência deverá ser tratada pelos canais de atendimento por WhatsApp do Time de Operações, disponível em https://yinflow.life/whatsapp-time-de-operacoes.
O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado e poderá ser resolvido a qualquer tempo, mediante notificação prévia de 45 dias, ocasião em que o PROFISSIONAL DE SAÚDE se compromete a honrar e manter suas Consultas já agendadas.
A falha do profissional em honrar o atendimento de Consultas agendadas durante o período do aviso prévio acarretará a retenção financeira e proporcional das Consultas ainda pendentes, uma vez que o ambiente YINFLOW.LIFE envidará seus melhores esforços para substituir o profissional por ocasião do atendimento, tudo para não frustrar o PACIENTE ou desmoralizar a credibilidade dos serviços.
Além da parceria determinada neste Contrato, nenhuma outra relação de sociedade, joint-venture, associação, franquia, representação, agenciamento ou vínculo empregatício existe entre as Partes.
Fica também expressamente estipulado que não se estabelece, por força deste Contrato, qualquer vínculo empregatício ou de responsabilidade por qualquer das partes para com os empregados, prepostos ou representantes a qualquer título da outra, cabendo a cada uma das partes a responsabilidade, como empregadora, por todas as despesas, obrigações e encargos decorrentes da legislação em vigor para com seus respectivos empregados e contratados a qualquer título.
As Partes obrigam-se a não empreender nenhuma atividade, tampouco realizar quaisquer atos, quer seja direta ou indiretamente, que venham a afetar ou a prejudicar, de algum modo, o direito, a titularidade e o uso pela outra Parte de suas marcas registradas, nomes comerciais, programas, métodos de abordagem terapêutica ou qualquer outra propriedade intelectual, sob pena de indenizar.
O PROFISSIONAL DE SAÚDE assume total responsabilidade pelos serviços de saúde prestados aos PACIENTES, garantindo que todas as consultas, diagnósticos, prescrições e tratamentos sejam conduzidos conforme as normativas legais e éticas aplicáveis à sua categoria profissional, sendo inclusive, de seu livre arbítrio e sensibilidade profissional a exigência e/ou recomendação de uma consulta presencial (física) ao PACIENTE caso entenda que a situação assim demande.
A YINFLOW.LIFE atua exclusivamente como plataforma intermediadora e não realizará qualquer supervisão, controle, direcionamento ou gerência na atuação dos prestadores de serviços de saúde além dos limites previstos em leis ou resoluções específicas. Dessa forma, a YINFLOW.LIFE fica isenta de qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por eventuais danos, prejuízos, imperícia, imprudência, negligência, erro profissional, omissão ou qualquer outra conduta praticada pelo PROFISSIONAL DE SAÚDE no exercício de suas funções. Qualquer questionamento, reclamação ou demanda judicial relacionada aos serviços prestados deverá ser tratada diretamente entre o PACIENTE e o PROFISSIONAL DE SAÚDE, sem qualquer responsabilização solidária ou subsidiária da YINFLOW.LIFE.
O PROFISSIONAL DE SAÚDE autoriza, de forma irrevogável e irretratável, o uso de sua imagem, nome, voz e demais elementos de identificação, bem como de conteúdos por ele elaborados, tais como artigos, manuais, guias, opiniões profissionais e testemunhos de pacientes, para fins de divulgação, marketing, promoção e publicidade do ambiente YINFLOW.LIFE, em qualquer meio de comunicação, incluindo, mas não se limitando a websites, redes sociais, materiais institucionais, impressos, vídeos promocionais e campanhas publicitárias.
A presente autorização vigorará durante a vigência deste contrato e por um período adicional de três (3) anos após a rescisão contratual, independentemente do motivo de seu encerramento. Após este prazo, qualquer uso de imagem dependerá de nova autorização expressa do PROFISSIONAL DE SAÚDE.
O PROFISSIONAL DE SAÚDE declara expressamente que o uso de sua imagem, nome e conteúdos pelo ambiente YINFLOW.LIFE não configura qualquer vínculo empregatício ou associativo, sendo exclusivamente para os fins aqui descritos, sem obrigação de contraprestação financeira adicional.
Caso o PROFISSIONAL DE SAÚDE deseje revogar esta autorização antes do prazo estabelecido, deverá formalizar seu pedido por escrito, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, ciente de que a revogação não afetará materiais já produzidos e publicados antes do recebimento do pedido.
A YINFLOW.LIFE compromete-se a utilizar os materiais autorizados de maneira ética e conforme as normas de publicidade vigentes para a área da saúde, respeitando sempre a reputação e a imagem profissional do PROFISSIONAL DE SAÚDE.
(i) O não exercício de qualquer direito ou recebimento fora do prazo, tais quais previstos neste CONTRATO, será havido como mera liberalidade e não implicará em renúncia, novação ou alteração de suas cláusulas, salvo se assim, por escrito, for acordado.
(ii) Durante a vigência deste Contrato e até 6 meses após o seu término, o PROFISSIONAL DE SAÚDE não poderá cooptar PACIENTES angariados por meio do ambiente YINFLOW.LIFE, sob pena de indenizar as empresas participantes em uma multa equivalente a 5 vezes o valor de sua remuneração com os referidos PACIENTES.
(iii) Quaisquer alterações no Contrato serão comunicadas por e-mail e entrarão em vigor no prazo de 30 dias.
(iv) As empresas participantes reservam-se o direito de alterar, aumentar ou incluir condições, preços, ofertas ou excluí-las sem qualquer tipo de aviso ou consentimento dos PROFISSIONAIS DE SAÚDE, bem como incluir ou excluir outras modalidades de atendimento e PROFISSIONAIS DE SAÚDE e/ou produtos ou serviços correlatos no ambiente YINFLOW.LIFE, respeitando-se as Consultas já agendadas e pagas anteriores à modificação.
O foro eleito para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato será preferencialmente o da cidade de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
