Instrumento Particular de Parceria Entre Yinflow.Life e Profissionais de Saúde
PARTES:
YINFLOW LLC, inscrita no CNPJ nº 53.391.012/0001-50, doravante "YINFLOW LLC", e YINFLOW LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.516.954/0001-00, doravante "YINFLOW LTDA", conjuntamente denominadas "YINFLOW.LIFE".
PROFISSIONAL DE SAÚDE, identificado pelo CNPJ informado no Anexo I, doravante "PROFISSIONAL".
As partes celebram este contrato para serviços de telessaúde conforme os termos abaixo.
1. Objeto
Este contrato tem por objeto a formalização de uma parceria para disponibilizar serviços de telessaúde a pacientes, doravante denominados “PACIENTE(S)", que buscam tratamento para dor crônica, saúde mental e outras condições, e que contratarem a YINFLOW.LIFE para esses serviços.
2.7. Emitir notas fiscais referentes a serviços comprovadamente prestados pelo PROFISSIONAL e pagos pelo PACIENTE, efetuando esta emissão somente no mês em que a importância referente ao serviço prestado tenha sido repassada ao PROFISSIONAL.
2.8. Emitir anualmente, pelo menos 60 dias antes do prazo de envio da declaração de imposto de renda, um informe de rendimentos.
2.9. Disponibilizar, por meio do Painel do Profissional, informações referentes aos serviços prestados, como quantidade de consultas realizadas, valores a receber, dentre outros.
2. Obrigações da YINFLOW.LIFE
2.1 Da parte Yinflow LLC
2.1.1 Operar serviços que agreguem valor aos serviços de saúde (SERVIÇOS YINFLOW):
- Suporte técnico e administrativo para PACIENTES e PROFISSIONAIS via WhatsApp.
- Assessoria para aquisição de medicamentos e produtos prescritos para PACIENTES.
- Divulgação e comercialização de serviços de PROFISSIONAIS para PACIENTES.
- Coleta e repasse de pagamentos de serviços prestados pelo PROFISSIONAL ao PACIENTE.
2.1.2 Licenciar e disponibilizar o acesso à manuais de qualidade, métodos e cursos de atualização na área da saúde através do portal YINFLOW ACADEMY (https://academy.yinflow.life).
2.1.3 Disponibilizar e manter as seguintes ferramentas online (FERRAMENTAS YINFLOW):
- SITE YINFLOW.LIFE: Site de escolha de tratamentos e agendamento de serviços de profissionais de saúde. (https://yinflow.life).
2.2 Da parte Yinflow LTDA
2.2.1 Representar juridicamente a YINFLOW.LIFE.
2.2.2 Firmar, no ato do agendamento, um contrato de prestação de serviços com os PACIENTES.
2.2.3 Manter os instrumentos jurídicos atualizados nos endereços eletrônicos indicados na coluna “URL” da tabela abaixo e, quando modificados, comunicar quaisquer alterações com antecedência mínima de 30 dias, permitindo ao PROFISSIONAL expressar sua concordância ou discordância. Após este período mencionado o profissional poderá ratificar o contrato ou solicitar rescisão.
| Descrição | URL |
|---|---|
| Contrato com PACIENTES | Contrato |
| Termos de Uso do SITE YINFLOW.LIFE | Termos de Uso |
| Política de Privacidade do SITE YINFLOW.LIFE | Política de Privacidade |
| Termos de Uso da AGENDA YINFLOW.LIFE | Termos de Uso |
| Política de Privacidade da AGENDA YINFLOW.LIFE | Política de Privacidade |
| Termos de Uso do PAINEL DO PROFISSIONAL | Termos de Uso |
| Política de Privacidade do PAINEL DO PROFISSIONAL | Política de Privacidade |
| Licença de uso da YINFLOW.ACADEMY | Licença de Uso |
| Política de Cancelamento e Reembolso | Política de Cancelamento |
2.2.3 Disponibilizar e manter as seguintes ferramentas online (FERRAMENTAS YINFLOW):
- AGENDA YINFLOW.LIFE: Ferramenta online de gestão de agendamentos (https://AGENDA YINFLOW.LIFE.life).
- PAINEL DO PROFISSIONAL: Ferramenta de gestão de agendamentos, prontuários eletrônicos, documentos de saúde, entre outros (https://painel.yinflow.life), capaz de realizar:
- Emissão e assinatura de documentos de saúde como atestados, encaminhamentos, prontuários, entre outros, para o PACIENTE com funcionalidade de assinatura digital qualificada via certificado digital do PROFISSIONAL.
- Emissão de notas fiscais para o PACIENTE em nome do PROFISSIONAL.
3. Obrigações do Profissional
3.1. Realizar, para PACIENTES captados pela YINFLOW.LIFE, teleatendimento e serviços relacionados em saúde, em formato de pronto atendimento ou com horário agendado, de acordo com a disponibilidade de agenda colocada pelo PROFISSIONAL, conforme contratação do PACIENTE.
3.2. Manter acompanhamento dos PACIENTES por telefone, WhatsApp ou e-mail, conforme acordado com o PACIENTE.
3.3. Preencher a ficha de admissão, constante no Anexo I deste contrato, com informações verídicas.
3.4. Autorizar, mediante efetiva e comprovada prestação de serviços à pacientes, que a YINFLOW.LIFE emita notas fiscais, tendo o PROFISSIONAL como prestador de serviços e o PACIENTE como tomador, disponibilizando todos os dados e acessos necessários para operação de forma automática, incluindo um certificado digital A1 eCNPJ.
3.5. Possibilitar que a YINFLOW.LIFE emita documentos de saúde para o PACIENTE, incluindo prontuário do PACIENTE, requisição de exames, prescrição medicamentosa, receituário de controle especial, atestados, encaminhamentos, orientações, prescrição de terapia, documento de ações para continuidade da terapia, entre outros; fornecendo todos os dados e acessos necessários para tal operação, incluindo um certificado digital eCPF.
3.6. Manter registro ativo, regularizado e adimplente junto ao conselho de classe correspondente, além de cumprir todas as exigências regulatórias e éticas da profissão.
3.7. Garantir que todos os atendimentos sejam realizados de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas pelo seu respectivo conselho e demais legislações aplicáveis, mantendo a ética e a qualidade no atendimento.
3.8. Manter seus dispositivos de TDIC (Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação) sempre atualizados em termos de software e hardware, frente aos requisitos técnicos das FERRAMENTAS YINFLOW e demais tecnologias utilizadas em telessaúde. Estes requisitos serão informados à você no momento da admissão e serão mantidos atualizados nos manuais de qualidade compartilhados após a admissão.
3.9. Arcar com despesas relacionadas ao envio e ao acompanhamento de prescrição de substâncias controladas que exigem talonário de notificação de receita.
3.10. Adquirir e manter sempre renovado, um certificado digital A1 do tipo eCNPJ para emissão de notas fiscais de serviços prestados pela plataforma.
3.11. Adquirir e manter sempre renovado, um certificado digital “A1” ou “A3 em Nuvem” do tipo eCPF para assinatura digital de documentos de saúde.
3.12. Garantir a regularidade e a idoneidade do CNPJ, mantendo-o sempre atualizado em conformidade com as exigências legais.
3.13. Fornecer quaisquer informações adicionais que porventura possam ser solicitadas pelo plano de saúde do PACIENTE para validação de direito à reembolso.
4. Da Admissão e Início da Disponibilização de Serviços
4.1. Durante o processo de admissão, será criada uma conta de acesso nas FERRAMENTAS YINFLOW para o PROFISSIONAL mediante o preenchimento do respectivo formulário de registro com os dados requeridos. Ao completá-lo, o PROFISSIONAL concorda em fazê-lo de forma exata, precisa e verdadeira, e manter seus dados sempre atualizados. O PROFISSIONAL será o único responsável pela veracidade dos dados de registro. Sem prejuízo das informações fornecidas no formulário, a YINFLOW.LIFE poderá solicitar e/ou consultar informações adicionais para verificar a identidade do PROFISSIONAL e veracidade das demais informações.
4.2. A conta do PROFISSIONAL é pessoal, única e intransferível, ou seja, em nenhuma circunstância poderá ser vendida, transferida para outra pessoa ou acessada por outra pessoa. A conta é acessada com certificado digital ou senha pessoal de segurança escolhida e deverá ser mantida sob estrita confidencialidade. Em qualquer caso, o PROFISSIONAL será sempre o único responsável pelas operações realizadas na sua conta. Caso o PROFISSIONAL identifique o uso não autorizado de sua conta, deverá notificar imediatamente a YINFLOW.LIFE.
4.3. O início da disponibilização do serviço de telessaúde intermediado pela YINFLOW.LIFE aos PACIENTES ocorrerá após o seguinte processo:
- Pré-admissão: verificação de registros de pessoa física, jurídica e profissionais que envolverão títulos de pós-graduação/especializações, e certidões dos respectivos conselhos atestando a regularidade ética, fiscal e profissional de cada um; outras informações para identificação.
- Admissão: definição do número de horas por semana a ser disponibilizado, assinatura do contrato, instalação de certificados digitais, criação e configuração de contas de acesso nas FERRAMENTAS YINFLOW;
- Disponibilização: publicação do perfil do profissional no SITE YINFLOW.LIFE.
4.4. O consumo do tempo disponibilizado pelo PROFISSIONAL será única e exclusivamente determinado pela demanda de PACIENTES. A YINFLOW.LIFE não garante que os serviços disponibilizados serão consumidos por PACIENTES, mas compromete-se em dedicar esforços para angariar o maior número possível de PACIENTES e com isso aumentar as chances de que os mesmos contratem os serviços dos PROFISSIONAIS.
4.5 A YINFLOW.LIFE reserva-se ao direito de definir, na etapa da admissão e a qualquer momento posterior a ela, um número mínimo e máximo de horas a serem disponibilizadas por semana pelo PROFISSIONAL à pacientes.
4.6 A YINFLOW.LIFE reserva-se ao direito de solicitar uma avaliação clínica ou administrativa da performance do profissional na plataforma para fins de controle de qualidade e manutenção da conformidade regulatória.
5. Responsabilidades
5.1. Responsabilidades da YINFLOW.LIFE
5.1.1. As responsabilidades da YINFLOW.LIFE incluem:
5.1.1.1 Para com a sociedade:
- Manter a conformidade em nível fiscal, jurídico e regulatório.
5.1.1.2 Para com os PACIENTES:
- Fornecer acesso a PROFISSIONAIS de saúde.
- Fornecer FERRAMENTAS YINFLOW que facilitam uma experiência de tratamento segura e conveniente.
5.1.1.3 Para com os PROFISSIONAIS de Saúde:
- Fornecer FERRAMENTAS YINFLOW que facilitam a execução de tratamentos de forma segura e conveniente.
- Operar os SERVIÇOS YINFLOW.
- Disponibilizar e licenciar conteúdos informativos na YINFLOW ACADEMY.
5.1.2. A YINFLOW.LIFE não intervém na escolha do PROFISSIONAL pelo PACIENTE nem na autonomia do exercício profissional, e não realiza qualquer controle ou direção das ações do PROFISSIONAL, limitando-se a atividades administrativas, tecnológicas, informativas e comerciais. Portanto, a YINFLOW.LIFE é isenta de qualquer responsabilidade clínica, seja de natureza civil ou criminal, decorrente de atos ou outras condutas adotadas pelo PROFISSIONAL de saúde no exercício de sua profissão.
5.1.3 Zelar pela privacidade e segurança dos dados de saúde dos PACIENTES, conforme legislação vigente.
5.2. Responsabilidades do Profissional
5.2.1. O PROFISSIONAL é exclusivamente responsável pelos serviços de saúde prestados aos PACIENTES.
5.2.2. É de responsabilidade do PROFISSIONAL escolher quais PACIENTES ou casos podem ser atendidos e acompanhados por ele, podendo negar após ter conhecimento do caso do PACIENTE, seja antes ou depois da primeira consulta, por comunicação com outro PROFISSIONAL autorizado pelo PACIENTE ou relato direto do PACIENTE por qualquer meio.
5.2.3. Tanto o PACIENTE quanto o PROFISSIONAL têm a liberdade de optar pelo atendimento presencial quando necessário. Se o PACIENTE optar pelo atendimento presencial, conforme preconizado pela Resolução CFM nº 2.314/2022, ou se o PROFISSIONAL julgar necessário o atendimento presencial. A YINFLOW.LIFE não intermedia consultas presenciais e, portanto, não interfere nesse direito do PACIENTE e no exercício da responsabilidade do PROFISSIONAL.
5.2.4. O PROFISSIONAL deve manter sua grade de horários disponíveis atualizada na AGENDA YINFLOW.LIFE e na ferramenta Google Calendar uma vez que a mesma se integra à AGENDA YINFLOW.LIFE para verificação de conflitos e criação de eventos relacionados aos agendamentos.
5.2.5. Avaliar a aplicabilidade do Código de Ética da YINFLOW.LIFE (https://www.yinflow.life/codigo-de-etica) e de todos os conteúdos disponibilizados na YINFLOW ACADEMY no contexto terapêutico de cada PACIENTE, e aplicá-los conforme seu exclusivo julgamento profissional.
5.2.6. Informar a abertura de qualquer procedimento administrativo de natureza ética e/ou disciplinar em seu conselho de classe, fornecendo uma cópia atualizada da Certidão de Distribuição de Feitos e Certidão Ético-Profissional (sobre antecedentes éticos).
6. Dados Pessoais e Privacidade
6.1. Coletamos dados pessoais diretamente do PROFISSIONAL no ato de cadastro e uso das FERRAMENTAS YINFLOW, dos SERVIÇOS YINFLOW e cadastro e acesso à YINFLOW ACADEMY.
6.2. Durante o processo de admissão, solicitamos dados relacionados às suas atividades profissionais e outras informações relevantes que poderão ser publicados nas FERRAMENTAS YINFLOW e utilizados nos SERVIÇOS YINFLOW. Os dados solicitados incluem:
- Nome completo;
- Endereço profissional;
- Mini-biografia e descrição profissional;
- Endereço de e-mail;
- Número de WhatsApp;
- Formação;
- Educação continuada e pós-graduação;
- Especialização;
- Experiência profissional nas condições clínicas abordadas pela Yinflow.Life;
- Número de registro no conselho profissional;
- CNES;
- Fotografia profissional atualizada.
6.3. O PROFISSIONAL deve possuir uma conta Google configurada para uso do Google Calendar e Google Meet, devendo integrá-las ao AGENDA YINFLOW.LIFE, que as utilizará como soluções seguras e em conformidade com a LGPD para a gestão da agenda e realização de videoconferências.
6.4. O PROFISSIONAL autoriza, de forma irrevogável e irretratável, a YINFLOW.LIFE a utilizar sua imagem e voz para fins de divulgação, promoção e publicidade, em qualquer meio de comunicação, seja ele físico, digital ou eletrônico, incluindo, mas não se limitando a, redes sociais, websites, materiais impressos, vídeos, e quaisquer outras plataformas de mídia existentes ou que venham a existir. Esta autorização é concedida de forma gratuita e por tempo indeterminado, abrangendo todos os territórios, sem que seja devida qualquer remuneração adicional ao PROFISSIONAL.
6.4.1. O PROFISSIONAL cede à YINFLOW.LIFE todos os direitos autorais e conexos relativos ao uso de sua imagem e voz, incluindo, mas não se limitando a, direitos de reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, comunicação ao público, edição, adaptação, inclusão em obras audiovisuais, e quaisquer outras modalidades de utilização, conforme previsto na legislação vigente.
6.4.2. A YINFLOW.LIFE compromete-se a utilizar a imagem e voz do PROFISSIONAL de maneira ética e respeitosa, zelando pela integridade e reputação do mesmo.
6.4.3. O PROFISSIONAL declara que o uso de sua imagem e voz conforme previsto nesta cláusula não viola direitos de terceiros e nem legislações aplicáveis; e isenta a YINFLOW.LIFE de quaisquer responsabilidades decorrentes de reivindicações de terceiros relacionadas ao uso autorizado.
6.4.4. Esta autorização permanecerá válida mesmo após o término do contrato entre as partes, seja qual for o motivo da rescisão, não sendo passível de revogação ou limitação de tempo ou território.
6.4.5. O PROFISSIONAL reconhece que esta cessão de direitos é essencial para a execução das atividades de divulgação da YINFLOW.LIFE e, portanto, não poderá alegar desconhecimento ou falta de concordância com os termos aqui estabelecidos.
7. Cancelamento e Reembolso
7.1. As regras de cancelamento e reembolso para PACIENTES estão disponíveis em https://yinflow.life/#politica-de-cancelamento-e-reembolso e seguirão as condições do item 2.5.
7.2. Em caso de não comparecimento do PROFISSIONAL, por qualquer motivo, o PACIENTE tem direito ao reembolso integral, e o PROFISSIONAL perde o direito ao recebimento do repasse do pagamento referente à consulta em questão.
7.3. Em caso de atraso do PROFISSIONAL superior a 15 minutos, o PACIENTE poderá optar por reagendar a consulta sem qualquer custo adicional ou cancelar a consulta com reembolso integral do valor pago. Caso for solicitado reembolso integral, o PROFISSIONAL perderá o direito ao recebimento do repasse de pagamento referente ao agendamento em questão.
7.4. Se o PROFISSIONAL cancelar ou reagendar a consulta com menos de 2 horas de antecedência, o PACIENTE terá direito ao reembolso integral ou ao reagendamento sem custo adicional. Caso for solicitado reembolso integral, o PROFISSIONAL perderá o direito ao recebimento do repasse de pagamento referente ao agendamento em questão.
7.5. Em situações excepcionais, como falhas técnicas, desastres naturais, problemas de saúde agudos ou falecimento/doença grave na família do PROFISSIONAL, a YINFLOW.LIFE analisará cada caso individualmente para determinar a conduta aplicável.
8. Repasse de Pagamentos
8.1 As condições de repasse de pagamentos estão no Anexo II.
9. Vigência e Rescisão
9.1. Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá vigente por prazo indeterminado. A rescisão contratual deverá ser comunicada por escrito, através do e-mail ops@yinflow.life, com uma antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
9.2. Em caso de rescisão, o PROFISSIONAL se compromete a realizar todos os teleatendimentos já agendados até a data efetiva da rescisão, sob pena de multa contratual equivalente a um salário mínimo por agendamento não atendido. A não realização dos atendimentos agendados, sem justificativa aceita pela YINFLOW.LIFE, poderá acarretar, além da multa, na indenização do PROFISSIONAL à YINFLOW.LIFE por danos cumulativos causados aos PACIENTES e à YINFLOW.LIFE.
9.3. A rescisão deste contrato poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
9.3.1. Por descumprimento de quaisquer cláusulas deste contrato, da legislação vigente aplicável.
9.3.2. Por reclamações fundamentadas de PACIENTES, após apuração e confirmação pela YINFLOW.LIFE, que comprometam a qualidade e a integridade dos serviços prestados pelo PROFISSIONAL.
9.3.3. Por desinteresse de qualquer das partes, mediante comunicação prévia conforme estabelecido na cláusula 9.1.
9.3.4. Por ocorrência de qualquer ato que possa comprometer a reputação, a imagem ou os interesses comerciais da YINFLOW.LIFE, a critério exclusivo da YINFLOW.LIFE.
9.4. A rescisão por parte da YINFLOW.LIFE, nas hipóteses previstas nas cláusulas 9.3.1 a 9.3.4, não implicará em qualquer tipo de indenização ao PROFISSIONAL, que responderá pelos danos causados.
9.5. Caso o PROFISSIONAL deseje rescindir o contrato por motivo de desinteresse, deverá garantir a continuidade dos atendimentos já agendados, conforme item 9.2 ou, alternativamente, a transferência responsável dos PACIENTES para outro profissional indicado pela YINFLOW.LIFE, assegurando a continuidade e a qualidade do atendimento.
9.6. A rescisão deste contrato não eximirá as partes das obrigações e responsabilidades assumidas durante a vigência do contrato, que permanecerão em vigor até seu completo cumprimento.
10. Indenização
10.1. O Prestador de Serviços se compromete a indenizar, defender e isentar o Cliente e suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes e representantes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de:
- Alegações de que os serviços ou produtos entregues pelo Prestador de Serviços infringem direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Negligência, omissão ou conduta inadequada do Prestador de Serviços na execução dos serviços previstos neste Contrato;
- Violação de leis aplicáveis pelo Prestador de Serviços no contexto da prestação dos serviços; ou
- Quebra de qualquer cláusula deste Contrato pelo Prestador de Serviços.
10.2. O Cliente se compromete a indenizar, defender e isentar o Prestador de Serviços e suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes e representantes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de:
- Alegações de que os materiais, informações ou instruções fornecidos pelo Cliente infringem direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Violação de leis aplicáveis pelo Cliente em relação ao uso dos serviços fornecidos pelo Prestador de Serviços; ou
- Quebra de qualquer cláusula deste Contrato pelo Cliente.
11. Força Maior
11.1. Nenhuma das partes será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações sob este Acordo mediante comprovação razoável de que a causa fora além de seu controle, incluindo, mas não se limitando a situações como, atos de Deus, guerras, revoltas, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, greves ou escassez de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.
12. Notificações
12.1. Todas as notificações exigidas ou permitidas sob este Acordo devem ser feitas por escrito e devem ser entregues pessoalmente, por correio registrado, com aviso de recebimento, ou por serviço de correio expresso, com comprovante de entrega, para os endereços das partes indicados no preâmbulo deste Acordo ou para qualquer outro endereço que uma das partes possa designar por escrito.
13. Disposições Gerais
13.1. A YINFLOW.LIFE não se responsabiliza pelos custos e nem pela qualidade da conexão de internet ou pelo desempenho e depreciação de hardware e software utilizados pelo PROFISSIONAL.
13.2. A relação entre as partes é de parceria comercial, sem elementos de relação trabalhista, sociedade ou hierarquia. O PROFISSIONAL tem autonomia para determinar horários, constância e forma de atendimento.
13.3. Durante a vigência contratual, o PROFISSIONAL terá à disposição o canal de atendimento via WhatsApp da YINFLOW.LIFE para esclarecer dúvidas.
13.4. Os serviços de teleatendimento disponibilizados poderão ser ofertados à pacientes pela YINFLOW.LIFE, sendo a única responsável por definir o preço e demais condições comerciais praticadas junto aos PACIENTES.
13.5. O PROFISSIONAL concorda expressamente com os instrumentos mencionados no item 2.5, disponíveis, em sua versão atual, no envelope de assinatura digital deste contrato e em sua versão vigente, nos endereços eletrônicos também mencionados no item 2.5.
14. Foro
14.1. As partes elegem o foro da Circunscrição da Capital de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste contrato.
E, por estarem justas e acertadas, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, valor e forma, na presença de duas testemunhas qualificadas.
YINFLOW.LIFE
Representante Legal: __________________________
PROFISSIONAL DE SAÚDE
Nome: __________________________
Testemunhas:
- Nome: __________________________
CPF: __________________________ - Nome: __________________________
CPF: __________________________
Anexo 1 - Para Médicos
1. Resumo do Escopo de Serviços
Os médicos prestarão serviços de teleatendimento médico, emitindo receitas e orientações terapêuticas.
2. Ficha de Admissão
- Nome Completo
- Endereço Profissional
- Formação Acadêmica
- Especialização
- Registro no Conselho
- CNPJ
3. Da Remuneração
| Tipo | Valor Base | Impostos | Valor Bruto |
|---|---|---|---|
| Teleconsulta Médica | R$ 150,00 | 11,33% | R$ 167,00 |
Anexo 1 - Para Psicólogos
1. Resumo do Escopo de Serviços
Os médicos parceiros da YINFLOW.LIFE prestarão serviços de teleatendimento médico, abrangendo a consulta inicial, acompanhamento periódico, e eventuais emergências. Os médicos deverão estar aptos a emitir receitas de medicamentos, oferecer orientações terapêuticas e realizar encaminhamentos necessários conforme o quadro clínico do paciente.
2. Ficha de Admissão
- Nome Completo:
- Endereço Profissional:
- Mini-Biografia:
- E-mail:
- Número de WhatsApp:
- Formação Acadêmica:
- Especialização:
- Experiência Profissional:
- Número de Registro no Conselho:
- CNES:
- Fotografia Profissional Atualizada:
- CNPJ:
- Dados de Conta Bancária (em titularidade do CNPJ):
- Banco:
- Agência:
- Conta Corrente:
3. Da Remuneração
| Tipo | Valor Base | Impostos | Valor Bruto |
|---|---|---|---|
| Sessão de Terapia | R$ 100,00 | 6,04% | R$ 106,04 |
Anexo 1 - Para Terapeutas Ocupacionais
1. Resumo do Escopo de Serviços
Os terapeutas ocupacionais prestarão serviços de avaliação e intervenção terapêutica.
2. Ficha de Admissão
- Nome Completo
- Endereço Profissional
- Formação Acadêmica
- Especialização
- Registro no Conselho
- CNPJ
3. Da Remuneração
Os médicos serão remunerados conforme as consultas realizadas, conforme descrito na tabela abaixo:
| Tipo de Teleatendimento | Valor Base | Alíquota de Impostos | Valor Bruto |
|---|---|---|---|
| Teleconsulta Médica | R$ 150,00 | 11,33% | R$ 167,00 |
As despesas relacionadas ao envio de receitas de medicamentos de uso controlado serão custeadas integralmente pelo médico.
A YINFLOW.LIFE efetuará o pagamento das consultas realizadas pelo PROFISSIONAL no prazo máximo de até 38 dias corridos após a confirmação do recebimento dos valores pagos pelos PACIENTES.
Anexo 1 - Para Médicos do Conselho Técnico
1. Resumo do Escopo de Serviços
Os médicos do Conselho Técnico da YINFLOW.LIFE prestarão consultorias para o desenvolvimento da plataforma e base de profissionais, assegurando a qualidade dos serviços oferecidos e uma experiência positiva para os pacientes. Eles serão responsáveis por atividades de desenvolvimento de manuais de treinamento, assessoria à equipe de tecnologia, interação com o público e representação da YINFLOW.LIFE em eventos.
2. Ficha de Admissão
- Nome Completo:
- Endereço Profissional:
- Mini-Biografia:
- E-mail:
- Número de WhatsApp:
- Formação Acadêmica:
- Especialização:
- Experiência Profissional:
- Número de Registro no Conselho:
- CNES:
- Fotografia Profissional Atualizada:
- CNPJ:
- Dados de Conta Bancária (em titularidade do CNPJ):
- Banco:
- Agência:
- Conta Corrente:
3. Da Remuneração
Os médicos do Conselho Técnico serão remunerados conforme descrito na tabela abaixo, com benefícios adicionais:
| Tipo de Teleatendimento | Valor Base | Alíquota de Impostos | Valor Bruto |
|---|---|---|---|
| Teleconsulta Médica (primeiras 10 consultas do mês) | R$ 300,00 | 11,33% | R$ 334,00 |
| Teleconsulta Médica | R$ 150,00 | 11,33% | R$ 167,00 |
Benefícios Adicionais
- Bem-Estar: Acesso ao Wellhub (antigo Gympass), incluindo academias, aulas de meditação, nutricionistas, entre outros.
- Congresso Anual: Ingresso e todas as despesas relacionadas (transporte, alimentação e hospedagem) para um congresso de saúde mental, dor crônica ou outro tema relevante, realizado no Brasil, conforme detalhado no Auxílio Congresso.
- Reembolso de Despesas: Atividades como gravações de vídeo, reuniões externas, entrevistas e outras que gerarem despesas atípicas como transporte, alimentação e hospedagem, serão cobertas pela empresa mediante acordo prévio.
A YINFLOW.LIFE efetuará o pagamento das consultas realizadas pelo PROFISSIONAL no prazo máximo de até 38 dias corridos após a confirmação do recebimento dos valores pagos pelos PACIENTES.
4. Atividades do Conselho Técnico
- Desenvolvimento e Revisão de Manuais: Produzir e endossar manuais de treinamento baseados nas melhores evidências científicas disponíveis.
- Assessorar a Equipe de Tecnologia: Oferecer insights e feedback para a melhoria dos serviços tecnológicos da plataforma.
- Interação com o Público: Participar em lives, podcasts, mídias sociais e produção de artigos.
- Representação em Eventos: Representar a YINFLOW.LIFE em eventos e congressos relevantes.
5. Processo Operacional
- Reuniões Mensais: Realização de reuniões mensais para revisão das atividades do mês passado e definição de até duas novas iniciativas para o mês seguinte.
- Colaboração Remota: Utilização de plataformas como WhatsApp para comunicação e Notion para gestão de documentos.
6. Disponibilidade
Garantir um mínimo de 10 horas semanais de atendimentos aos pacientes.
7. Direitos Autorais
O PROFISSIONAL Conselheiro reconhece e concorda que todos os materiais produzidos no exercício de suas funções para a YINFLOW.LIFE, incluindo, mas não se limitando a manuais, artigos, apresentações, vídeos e quaisquer outros conteúdos, serão de exclusiva propriedade da YINFLOW.LIFE. O Conselheiro renuncia a todos os direitos autorais e conexos sobre tais materiais, permitindo que a YINFLOW.LIFE utilize, distribua, reproduza e modifique os conteúdos da maneira que julgar apropriada, sem qualquer ônus ou obrigação adicional. Esta cessão de direitos é irrevogável e perdura além do término deste contrato.
8. Processo de Admissão
Todos os novos conselheiros serão avaliados pelos membros atuais do Conselho durante a admissão e após a admissão durante um período de 3 meses para validação de encaixe na função. A YINFLOW.LIFE reserva-se o direito de reversão do convite ao Conselho, podendo cancelar a participação do conselheiro dentro deste período de avaliação de 3 meses, se necessário.
Anexo 1 - Para Psicólogos
1. Resumo do Escopo de Serviços
Os psicólogos serão responsáveis por oferecer serviços de psicoterapia, incluindo sessões de avaliação inicial, tratamento contínuo, intervenções em crises e encaminhamentos, quando necessário. Os psicólogos deverão garantir um atendimento sigiloso e ético, conforme as normas do conselho profissional.
2. Ficha de Admissão
- Nome Completo:
- Endereço Profissional:
- Mini-Biografia:
- E-mail:
- Número de WhatsApp:
- Formação Acadêmica:
- Especialização:
- Experiência Profissional:
- Número de Registro no Conselho:
- CNES:
- Fotografia Profissional Atualizada:
- CNPJ:
- Dados de Conta Bancária (em titularidade do CNPJ):
- Banco:
- Agência:
- Conta Corrente:
3. Da Remuneração
Os psicólogos serão remunerados conforme as consultas realizadas, conforme descrito na tabela abaixo:
| Tipo de Teleatendimento | Valor Base | Alíquota de Impostos | Valor Bruto |
|---|---|---|---|
| Sessão de Terapia | R$ 100,00 | 6,04% | R$ 106,04 |
A YINFLOW.LIFE efetuará o pagamento das consultas realizadas pelo PROFISSIONAL no prazo máximo de até 38 dias corridos após a confirmação do recebimento dos valores pagos pelos PACIENTES.
Anexo 1 - Para Terapeutas Ocupacionais
1. Resumo do Escopo de Serviços
Os terapeutas ocupacionais deverão prestar serviços de avaliação e intervenção terapêutica ocupacional, elaborando planos terapêuticos centrados nas necessidades dos pacientes. O atendimento incluirá orientações, atividades práticas e, se necessário, encaminhamentos para outros profissionais.
2. Ficha de Admissão
- Nome Completo:
- Endereço Profissional:
- Mini-Biografia:
- E-mail:
- Número de WhatsApp:
- Formação Acadêmica:
- Especialização:
- Experiência Profissional:
- Número de Registro no Conselho:
- CNES:
- Fotografia Profissional Atualizada:
- CNPJ:
- Dados de Conta Bancária (em titularidade do CNPJ):
- Banco:
- Agência:
- Conta Corrente:
3. Da Remuneração
Os terapeutas ocupacionais serão remunerados conforme as consultas realizadas, conforme descrito na tabela abaixo:
| Tipo de Teleatendimento | Valor Base | Alíquota de Impostos | Valor Bruto |
|---|---|---|---|
| Sessão de Terapia | R$ 100,00 | 6,04% | R$ 106,04 |
A YINFLOW.LIFE efetuará o pagamento das consultas realizadas pelo PROFISSIONAL no prazo máximo de até 38 dias corridos após a confirmação do recebimento dos valores pagos pelos PACIENTES.
